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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2022."

Altera os artigos 12, 25 e 31 da Lei n° 263, de 28 de dezembro de 2007, a fim de promover a inclusão de profissionais de carreira, bem como para formalizar os termos do Acordo Judicial homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0000718-52.2013.8.03.0011, firmado pelo Sindicato representante da Categoria SINSEPEAP, Ministério Público do Estado do Amapá (Promotoria de Justiça de Porto Grande/AP) e Município de Porto Grande.

Dispõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.

PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 018/2021-GAB/PMPG, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA EXERCÍCIO 2022 - LOA."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO PARA "ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências.

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.

Institui o dia 25 de Novembro como o dia Municipal de combate ao feminicídio no Município de Porto Grande.

Institui o programa Maria sem medo nas escolas públicas do Município de Porto Grande.

Institui no Município de Porto Grande a "Semana artea - arte e transtorno do espectro autista" a ser realizada anualmente no mês de Abril.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOL ESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Porto Grande em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa OU catástrofe naturais.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO INTEGRADO DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de Município de Porto Grande, durante o período de 90 dias em decorrência da pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências."

"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a Criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Porto Grande - AP e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Inclusiva" que visa incluir especializado um professor para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências".

Autoriza o município a criar o horto Municipal e dá outras providências.

Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no Município de Porto Grande e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a Criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências".

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR- FUMDESAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"