9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSEÇÃO DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS CONTRADADAS PELO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA ACESSO DIGITAL E DADOS DE LICITAÇÃO, CUSTOS E MATERIAS EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DO NOVA CANAÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DO LETREIRO NO PÓRTICO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URBANA DA ÁREA DA INVASÃO DA FUNASA

INDICAÇÃO - INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS EM CARÁTER EMERGENCIAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO CAPS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A ADEQUAÇÃO DA DESPOLPADEIRA DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI E AMAPARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR DE RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA, COM ABERTURA DE VALETAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICA AO LOCAL ABAIXO MENCIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA: MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS QUE CEDERAM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS E DA PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS AFETADOS. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.