SAPL - Câmara Municipal de Porto Grande

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 14/01/2026 - 10:00	Encerramento: 14/01/2026 - 13:00

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 4ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, do dia 30/12/2025 às 10:00hs

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PMPG - PREFEITO Turno:	PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026-PMPG-"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada
2 - MENSAGEM nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PMPG - PREFEITO Turno:	MENSAGEM Nº 01/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-PMPG - que " AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PMPG - PREFEITO Turno:	PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026-PMPG-"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada