15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E/OU À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU IDENTIDADE DE GÊNERO E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA DE HOMOTRANSFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A TORNA OBRIGATÓRIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL O USO DE COLETES SALVA VIDAS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS OU PROCESSADAS POR CRIMES DE AGRESSÃO SEXUAL, FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS COMO USO OBRIGATÓRIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, JUNTO À SENHORA JALDENIR VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Á SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO (INSUMOS DE MEDIÇÃO) E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICAR A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, A REFORMA DO COMPLEXO DA VIDA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.