{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2069, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2070, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CRIAR PROTOCOLO PARA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E/OU \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O POR ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E/OU IDENTIDADE DE G\u00caNERO E PARA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 V\u00cdTIMA DE HOMOTRANSFOBIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A TORNA OBRIGAT\u00d3RIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL O USO DE COLETES SALVA VIDAS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS CONDENADAS OU PROCESSADAS POR CRIMES DE AGRESS\u00c3O SEXUAL, FEMINIC\u00cdDIO E VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2292, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 191 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO ELIELSON MORAES  QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS COMO USO OBRIGAT\u00d3RIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 195 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, JUNTO \u00c0 SENHORA JALDENIR VIANA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u00c1  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO (INSUMOS DE MEDI\u00c7\u00c3O) E COLETES DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS). NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 185 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR A SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA,  DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, A REFORMA DO COMPLEXO DA VIDA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADO NA LINHA C, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}