Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - RELATORA VEREADORA JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 014/2021 GAB./PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 PMPG - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA NO ART. 10, RETIRAR A LEI 4320 (33.90.04) E PERMANECE A REDAÇÃO. |
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| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 15/2021 - PMPG - - |
REJEITADO |
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| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB. / PMPG - - |
REJEITADO |
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| 7 |
PARECER nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -RELATORA VERA. JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
| 8 |
PARECER nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS - RELATORA VERA. SUELI SOUZA. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
| 10 |
PARECER nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PARECER nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |