1 - PARECER nº 6 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - RELATORA VEREADORA JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 014/2021 GAB./PMPG
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PARECER nº 4 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - EMENDA nº 2 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 PMPG
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
Obs.: NO ART. 10, RETIRAR A LEI 4320 (33.90.04) E PERMANECE A REDAÇÃO.
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5 - EMENDA nº 1 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 15/2021 - PMPG
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REJEITADO
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6 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB. / PMPG
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REJEITADO
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7 - PARECER nº 7 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -RELATORA VERA. JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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8 - PARECER nº 8 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS - RELATORA VERA. SUELI SOUZA. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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10 - PARECER nº 2 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PARECER nº 5 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
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PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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