Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
REJEITADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA - ACORDO DE LÍDERES |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE FIBROMIAGIA, CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
|
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GESTÃO SOBRE O RATEIO DO ABONO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2021, COM O RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS, PARA OBTERMOS A IMFORMAÇÃO DA REAL SOBRA DESSE RECURSO. - - |
REJEITADO |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO AEROPORTO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DE LED E TROCA DAS FOTOCÉLULA DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICIPIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |