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Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/12/2021 - 18:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL
Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

TRIGESSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
CHAMADA NOMINAL DO VEREADORES PRESENTES (ART. 159 RI):

Em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 02/12/2021 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.

III – expediente recebido de diversos.

Item 01 - Oficio nº 0873/2021 - SEMED/PMPG



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 152 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
 Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 86 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Vinícius de Azevedo Gurgel – Deputado Federal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicita a aquisição de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais) para a Construção da Sede Própria da Câmara de Vereadores no Município de Porto Grande-AP.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GESTÃO SOBRE O RATEIO DO ABONO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2021, COM O RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS, PARA OBTERMOS A IMFORMAÇÃO DA REAL SOBRA DESSE RECURSO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 REJEITADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Autor: ALEX LOPES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REJEITADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO DE PAUTA - ACORDO DE LÍDERES
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 17 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências.
 APROVADO
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Autor: ALEX LOPES
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE FIBROMIAGIA, CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 152 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GESTÃO SOBRE O RATEIO DO ABONO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2021, COM O RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS, PARA OBTERMOS A IMFORMAÇÃO DA REAL SOBRA DESSE RECURSO.
 REJEITADO
15 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO AEROPORTO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 156 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DE LED E TROCA DAS FOTOCÉLULA DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 156 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 155 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 154 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Abstenção
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 153 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 152 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 17 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Abstenção
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2021 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
    		•



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