Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL COM O ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - AQR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO, EM 02/05/2023. *** RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE ANEXOS FICAIS.
Texto Original
|
|
PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto
Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias"
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - AQR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2024.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE - CME, REVOGA O ART. 17 DA LEI 072/98 - PMPG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI Nº 552/2023 – PMPG, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PLL 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALEX LOPES
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego às mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)" EM PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: "PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA MULHER", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO À MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: "TRANSFORMAR A LOCALIDADE DO VILA NOVA, QUE É UMA ÁREA ABRANGENTE DO DISTRITO DO CUPIXI, EM COMUNIDADE GARIMPEIRA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ELEVADA A CONDIÇÃO DE LOCALIDADE PELA LEI N° 2012/2005 DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Localização Atual: ARQUIVO - AQR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS E CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/2024 GAB. VEREADOR NELSON DOMINGUES.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SUELI SOUZA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
NARSON SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - AQR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas, denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Institui no no Calendário Oficial de Eventos do munícipio o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Município de Porto Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIRLEG
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 001/2024 GAB. VEREADOR NELSON DOMINGUES.
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Cria o Festival de Quadrilhas Juninas mirins e juvenis dos estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio, públicos e privados. do município de Porto Grande e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O TRADICIONAL BAILE RAINHA DAS FLORES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
PROFESSOR NELSON
Texto Original
Acompanhar Matéria
|