LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 558, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
558
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- MEIO AMBIENTE
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Anexos Norma Jurídica