LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 581, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
581
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO "PORTO GRANDE JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Anexos Norma Jurídica