Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 03/2023 AO PL Nº 04/2023 - GAB/PMPG. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 06/2023 AO PL Nº 04/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto
Grande, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PARECER nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 04/2023 AO PL Nº 05/2023 - GAB/PMPG. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 05/2023 AO PL Nº 05/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas. - - |
APROVADO |