Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 03/2023 AO PL Nº 04/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 06/2023 AO PL Nº 04/2023.

“Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências.

PARECER Nº 04/2023 AO PL Nº 05/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 05/2023 AO PL Nº 05/2023.

“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.

INDICA AO GERENTE DA EMPRESA COMPURSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO DE INTERNET POR PARTE DA EMPRESA WEBFLASH NA COMUNIDADE DO KM 138, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR AUGUSTO DANTAS - DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA - AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE POR MEIO DESTA, APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA VISANDO A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE TRANSFORMADOR JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DA COMUNIDADE DO KM 138, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, VISANDO À COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA ESTADUA MARIA CRISTINHA BOTELHO RODRIGUES.

POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, VISANDO À COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL MATAPI 01.

PARECER Nº 03/2023 AO PL Nº 04/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 06/2023 AO PL Nº 04/2023.

“Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências.

PARECER Nº 04/2023 AO PL Nº 05/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 05/2023 AO PL Nº 05/2023.

“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.