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INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO CONSCIENTIZAÇÃO A PREVENÇÃO FIM DA PELO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE FIBROMIAGIA, CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a instruir no município de porto grande o programa de aquisição de alimentos e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOSÉ ANTERO (SEDE DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, CANÇÃO DO AMAPA E DO HINO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS NO INICIO DE CADA TURNO ESCOLAR NO AMBITO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E AREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede energia elétrica, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA DO MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de porto Grande "A semana municipal de conscientização do autismo - TEA" e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

" DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP".

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021 QUE DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DO DÁ OUTRAS EXERCICO E PARLAMENTAR PROVIDENCIAS."

REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU APLICAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS PARA FINS DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS CARROS E MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM NA RUA CLÁUDIO LUIZ JORDÃO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU APLICAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS PARA FINS DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS CARROS E MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM NA AV.: SANTA ISABEL NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA VACINADOS CONTRA A COVID(19), OS GARIS E OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA AVENIDA 8 DE AGOSTO. JÁ NO FINAL DA PISTA. (COMPLEXO BEIRA RIO).

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACÁ) EM FUNÇÃO QUE O CAMINHÃO DA FEIRA E DEMAIS CARROS DE APOIO ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE CHEGAR AO FIM DO MESMO.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA PONTE DO RAMAL DO PIAÇACÁ - COLÔNIA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP.

REQUER QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM, ATERRO E ESCOAMENTO ÁGUA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA BAIRRO AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA LEANDRO E LEONARDO BAIRRO AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO FORRO DA UBS MATAPI, LINHA A.

REQUER UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR.

TESTE DE SISTEMA - 05 03 2021

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE RETORNE A FEIRA DE QUARTA FEIRAS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO PIAÇACÁ - COLÓNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

CONVIDA O SENHOR CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEIS NO DIA DE 23 DE MARÇO, A FIM DE DAR INFORMAÇÕES REFERENTES A AREA DA FUNASA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CALÇOENE NO BAIRRO DAS MALVINAS.

REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DO GARIMPO DO VILA NOVA.

REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GARIMPO DO VILA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.