LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 510, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
510
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- AGRICULTURA E PESCA
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica