LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 516, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
516
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE "A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica