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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ELIELSON DA SILVA MORAES

REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 133 E PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, QUE TOME PROVIÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DA ÁREA 6 E DO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO, LOCAL ONDE SE REGISTRAM RECORRENTES ACIDENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA UBS DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA ao excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES.

INDICAR SENHOR Israel Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO MATAPI.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias, além da LIMPEZA, ROÇAGEM.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza das ruas e avenidas do Bairro novo (são Jose), principalmente as primeiras ruas e travessas seguindo a BR 210 lado direito, estão intrafegáveis.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza da rua Maria Nair Nina da silva, na parte que está sem asfalto finalzinho da mesma

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN), VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES ENTRE A AVENIDA SANTA IZABEL E A ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, DE ESQUINA ENTRE AEROPORTO E MANOEL CORTEZ.

SOLICITO/INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BEM COMO NA AVENIDA SANTA IZABEL, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA A PRAÇA DO BAIRRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WILSON FERREIRA

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .

INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO LIMÃO, LOCALIZADA NA LINHA H.

INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA COLÔNIA DO MATAPI, ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G E H, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.

INDICAR SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE DO MATAPI).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ÁREA DO LINHÃO FINAL DO BAIRRO MANOEL CORTES ATÉ A BR 156, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO

INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINHA C, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.