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PROJETO DE LEI - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PL- INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORRIDA DO DIA DO EVANGÉLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSEÇÃO DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS CONTRADADAS PELO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA ACESSO DIGITAL E DADOS DE LICITAÇÃO, CUSTOS E MATERIAS EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSLADO INTERESTADUAL DE CORPOS PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPAÇO DE INCENTIVO AO ESPORTE, SAÚDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 06/2021-CMPG E Nº 12/2021-CMPG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A TORNA OBRIGATÓRIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL O USO DE COLETES SALVA VIDAS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS OU PROCESSADAS POR CRIMES DE AGRESSÃO SEXUAL, FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPREGA MULHER”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AS DIRETRIZES DE GOVERNO DIGITAL, PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS, TRANSPARÊNCIA ATIVA, ABERTURA DE DADOS, GOVERNANÇA DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ELIELSON DA SILVA MORAES

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMANDANTE DO 7º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 133 E PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES

REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146 -"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMBATENTE DO 7º BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICIÁRIOS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2026-CMPG, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, COM EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES, PREFERÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSÃO IMEDIATA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA UBS DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA ao excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES.

INDICAR SENHOR Israel Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO MATAPI.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias, além da LIMPEZA, ROÇAGEM.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza das ruas e avenidas do Bairro novo (são Jose), principalmente as primeiras ruas e travessas seguindo a BR 210 lado direito, estão intrafegáveis.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza da rua Maria Nair Nina da silva, na parte que está sem asfalto finalzinho da mesma

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN), VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES ENTRE A AVENIDA SANTA IZABEL E A ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, DE ESQUINA ENTRE AEROPORTO E MANOEL CORTEZ.

SOLICITO/INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BEM COMO NA AVENIDA SANTA IZABEL, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA A PRAÇA DO BAIRRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.