PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tarcio Leite Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 17:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação