INDICAÇÃO nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francinaldo de Souza Oliveira (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 18:37 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:07:23