PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPAÇO DE INCENTIVO AO ESPORTE, SAÚDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação