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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA ELIAS DE FREITAS TRAJANO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM OFICINAS MECÂNICAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÓLEO, PRODUTOS QUÍMICOS E GASES POLUENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA VOLTADA AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ESTADO DO AMAPÁ, A DEMANDA ESPECÍFICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO E REPASSE DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA; 02 (DUAS) CAÇAMBAS (CAMINHÕES BASCULANTES).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO KM 142, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA , SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SORRISO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES SUGERINDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANEXAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ÁREA 6 A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT BESSA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE VAI DA ESCOLA A QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA ESCOLA EM TORNO DA QUADRA.

INDICAR A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, A REFORMA DO COMPLEXO DA VIDA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DO SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE MANILHAS PARA SEREM INSERIDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS LINHAS A, C, G E H, DURANTE A MANUTENÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMAEM – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MATAPI.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA A.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À DOAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGENCIAIS NA AVENIDA CALÇOENE, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS COMO USO OBRIGATÓRIO NO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS ABDON, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, ESPECIFICAMENTE NAS LINHAS B E C, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSENILDO SANTOS ABRANTES, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, O RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, PARTICULAMENTE NAS LINHAS B E C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, OS SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO ÁREA 6.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, JUNTO À SENHORA JALDENIR VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Á SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO (INSUMOS DE MEDIÇÃO) E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PORTO GRANDE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO E REGULARIDADE DAS VISITAS DOMICILIARES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS, EM ÁREAS DE RECEPÇÃO E CORREDORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO BARBOSA MALAFAIA , DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECURSOS VIABILIZADOS POR SEU MANDATO PARA A AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS SEGUINTES ITENS AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP: 01 (UMA) VAN; 01 (UM )MICRO-ÔNIBUS; 01 (UMA) AMBULANCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LINHA A, SITUADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E NA COMUNIDADE DA NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).

INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO COPALMA, VIA QUE DÁ ACESSO À ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.

A senhor ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA AMANAJAS pelo excelente trabalho à frente do time masculino e feminino de Handebol STAF ARAGUARI, um esporte que tirou muitos jovens da ociosidade, ocupando seu tempo livre com treinos e atividades em grupo que os fortalece ainda mais em suas decisões futuras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIVÃES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PELA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE INVESTIGAÇÕES MINUCIOSAS E OPERAÇÕES ESTRÁTEGICAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA “BERIMBAU TUCUJU”, E À SENHORA AUCICLÉIA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À VALORIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PARECER Nº 40-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 03-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 04-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 05-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DENOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 06/2026-CLJRF/COF-Projeto de Lei nº 057/2026-CMPG, que dispõe sobre a instituição, regulamentação, controle, prestação de contas e transparência da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande/AP.

PARECER nº 07 de 2026 da CLJRF (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) 2026-“ESTABELECE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E À MULHER RESPONSÁVEL FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE FAMILIAR”.

PARECER nº 08 de 2026 da CLJRF (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) 2026-“INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.

MENSAGEM Nº 01/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-PMPG - que " AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM AO PL 002/2026 - GAB/PMPG, REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

MENSAGEM Nº 03/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMPG-"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".