Tipo: PAR - PARECER

Número: 8

Ano: 2026

Ementa: PARECER nº 08 de 2026 da CLJRF (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) 2026-“INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.