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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PORTO GRANDE, EM PARCERIA COM O SELO UNICEF, SEBRAE, SENAR E 1MIOPORTUNIDADES, ABRANGENDO AS SEGUINTES ÁREAS: MAQUIAGEM, EXCEL BÁSICO E AVANÇADO, OPERADOR DE COMPUTADOR, CURSO DE PRIMEIRO EMPREGO, CABELEIREIRO, SKINCARE E DESIGN DE SOBRANCELHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO UMA PALESTRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA E NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ EM FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O NATAL SOLIDÁRIO DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM EM PORTO GRANDE NO ANO DE 2025.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A LIMPEZA EXTERNA NO ENTORNO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO RAMAL DO KM 121 (BODE) E NO RAMAL DA LINHA B DO MATAPI, COMPREENDENDO, NO QUE COUBER, PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO (PRÓXIMO AO COMERCIAL BRUNO); E RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA MÁRIO CRUZ (PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA NANDA).

INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE 2,5 TONELADAS (DUAS TONELADAS E MEIA) DE CALCÁRIO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES QUE CULTIVAM E FORAM AFETADOS PELA PRAGA “VASSOURA-DE-BRUXA” NAS PLANTAÇÕES DE MANDIOCA E MACAXEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, COM ÁREA DE ATENDIMENTO DE 1 HECTARE, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A TERRAPLANAGEM DO EIXO PRINCIPAL DO NOVA CANAÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA 6º VICINAL DO NOVA CANAÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA 5º VICINAL DO NOVA CANAÃ.

NDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ESCADAS NOS TRAPICHES DA ORLA DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, LUCAS ABRAHÃO, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI - NA LINHA (PONTE DO MATAPI).

INDICA AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PERIMETRAL NORTE NO BAIRRO COPALMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO MUNGUNBÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA MAZAGÃO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA PISTA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA WILSON, CONHECIDA COMO PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR INSTALADAS NA UBS WENDER RODRIGUES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA A.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM URGÊNCIA, O DEVIDO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DA UBS WENDER RODRIGUES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) – NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, EM PORTO GRANDE-AP.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho que envie emenda parlamentar destinada à construção de uma Rodoviária Municipal em Porto Grande

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de um Centro Municipal de Monitoramento Integrado, com instalação de câmeras de segurança 360º em pontos estratégicos da cidade.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação de um Aplicativo Municipal de Serviços, que reúna em uma única plataforma digital notificações oficiais, acesso à saúde, educação, agendamentos, emissão de documentos, acompanhamento de obras, boletos, denúncias e outros serviços públicos essenciais.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, que sejam instalados Totens de Autoatendimento em pontos estratégicos do município, como Prefeitura, Centro da Cidade, UBSs, escolas e distritos.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande a aquisição de ambulâncias 4x4 para atendimento emergencial nas comunidades rurais e de difícil acesso.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, MDB, com base no Art. 89, III, c/c Art. 118 do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Órteses e Próteses, incluindo cadeiras de rodas, muletas, andadores e próteses ortopédicas.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito de Porto Grande a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para coleta de materiais recicláveis no município de Porto Grande.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a aquisição de uma ambulância exclusiva para atender o Distrito do Cupixi e comunidades próximas.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador do MDB, amparado pelo Art. 89, III e Art. 118 do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, com psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras.