INDICAÇÃO nº 484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
484
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1055
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francinaldo de Souza Oliveira (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES QUE CULTIVAM E FORAM AFETADOS PELA PRAGA “VASSOURA-DE-BRUXA” NAS PLANTAÇÕES DE MANDIOCA E MACAXEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Indexação
Observação