Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOSÉ ANTERO (SEDE DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, DEDICADO
ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, CANÇÃO DO AMAPA E DO HINO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS NO INICIO DE CADA TURNO ESCOLAR NO AMBITO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E AREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede energia elétrica, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providencias.