Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAR 028/2021 CJR AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAR 029/2021 CAG AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG - |
Matéria lida |
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| 8 |
REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. - |
Matéria lida |
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| 9 |
REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO) - |
Matéria lida |
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| 10 |
REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO) - |
Matéria lida |
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| 13 |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - |
Matéria lida |
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| 14 |
REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI. - |
Matéria lida |
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| 15 |
REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ. - |
Matéria lida |
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| 16 |
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO. - |
Matéria lida |
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| 17 |
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 18 |
REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA. - |
Matéria lida |
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| 21 |
REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI. - |
Matéria lida |
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| 22 |
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI. - |
Matéria lida |
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| 23 |
REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI. - |
Matéria lida |
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| 24 |
INDICAR AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO E POSTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUE ENTRA EM FRENTE A STILL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |