Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAR 028/2021 CJR AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PAR 029/2021 CAG AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG

REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO)

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO)

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI.

REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ.

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA.

REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI.

INDICAR AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO E POSTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ.

INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUE ENTRA EM FRENTE A STILL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PAR 028/2021 CJR AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PAR 029/2021 CAG AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO)

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO)

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI.

REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ.

REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ.

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI.