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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO INTEGRAL.

INDICA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE MÃES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS MÃES QUE BUSCAM FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PERÍODOS

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPAÇO APROPRIADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO HÁ MAIS DE 12 ANOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.

INDICA AO SENHOR DANILO GOLÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisição de uma máquina de ultrassonografia portátil para os Centros de Saúde 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, já obsoleto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisição de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Wendel Rodrigues.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NO TRECHO FINAL DA LINHA B DO MATAPI.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO OU ASFALTAMENTO NO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP E AO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBADA ELEVADA) EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NO RAMAL DO KM 121.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SÁUDE DO AMAPÁ (FUNDESA), A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTAÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM PORTO GRANDE.

INDICA ao Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá Coronel EDVALDO MAFRA, que requeiro a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas da cidade de Porto Grande, para garantir segurança e organização no trânsito, evitando acidentes e proporcionando um melhor fluxo de veículos e pedestres.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ CORONEL EDVALDO MAFRA, QUE REQUEIRO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PORTO GRANDE, PARA GARANTIR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO UM MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI).

INDICA À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA).

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DE 14 QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTOS E ÁREAS FUNDIÁRIAS), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA OFERTADO UM LANCHE LEVE (CAFÉ COM BOLACHAS E MINGAU) A TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA MONTADO O PARQUE DE BRINQUEDOS NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E UMA ACADEMIA NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO CANAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP MACAPÁ/AP, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS, BEM COMO, DE UMA VISITA TÉCNICA NO TERRENO DA UNIFAP EM PORTO GRANDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: elaborar e executar Projeto de Sinalização viária vertical e horizontal das Ruas e Avenidas que foram contempladas com pavimentação asfáltica nos bairros, Brasil Tropical, Manoel Cortez, Aeroporto, Nova Esperança (Área 06) no município de Porto Grande-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O FESTIVAL DA JUVENTUDE EM PORTO GRANDE EM ABRIL DE 2026, ABRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND ECOLÓGICO INFANTIL NO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PORTO GRANDE, EM PARCERIA COM O SELO UNICEF, SEBRAE, SENAR E 1MIOPORTUNIDADES, ABRANGENDO AS SEGUINTES ÁREAS: MAQUIAGEM, EXCEL BÁSICO E AVANÇADO, OPERADOR DE COMPUTADOR, CURSO DE PRIMEIRO EMPREGO, CABELEIREIRO, SKINCARE E DESIGN DE SOBRANCELHAS.