Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE."

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA TRAVESSA 12 DE MAIO NO BAIRRO DAS MALVINAS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA RUA SANTOS DRUMONTT TRECHO QUE SAI DA TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO.

REQUER QUE A GESTÃO FAÇA UMA FORÇA TAREFA COM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS NO QUE CABE O ENFRENTAMENTO A ESSA PRAGA DO CARAMUJO AFRICANO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE VEM SE TORNANDO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER QUE A GESTÃO FAÇA PARCERIA COM INSTITUTOS E ORGÃOS DE QUALIFICAÇÃO PROFICIONAL COMO "SISTEMA S" DIANTE DA ESPECULAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERAL EM NOSSSO MUNICIPÍO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CUPIXI NO DIA 28 DE MAIO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, NO CENTRO COMUNITÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, APOIO DA GESTÃO PARA EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE REVITALIZAR A ARENA DE FUTEBOL DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, QUE FICA LOCALIZADO NA LINHA C.

INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito a instalação de Placa Solar para o Moradores de baixar renda da Zona Rural do Município de Porto Grande-AP.

INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 150,000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DIRECIONADO À SECRETARIA DE CULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.