1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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"INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE."
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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DENOMINA A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Autor: GALENO DO VILA NOVA
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REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA TRAVESSA 12 DE MAIO NO BAIRRO DAS MALVINAS.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: GALENO DO VILA NOVA
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REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA RUA SANTOS DRUMONTT TRECHO QUE SAI DA TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Autor: ALEX LOPES
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REQUER QUE A GESTÃO FAÇA UMA FORÇA TAREFA COM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS NO QUE CABE O ENFRENTAMENTO A ESSA PRAGA DO CARAMUJO AFRICANO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE VEM SE TORNANDO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: ALEX LOPES
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REQUER QUE A GESTÃO FAÇA PARCERIA COM INSTITUTOS E ORGÃOS DE QUALIFICAÇÃO PROFICIONAL COMO "SISTEMA S" DIANTE DA ESPECULAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERAL EM NOSSSO MUNICIPÍO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CUPIXI NO DIA 28 DE MAIO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, NO CENTRO COMUNITÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Autor: ALEX LOPES
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, APOIO DA GESTÃO PARA EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE REVITALIZAR A ARENA DE FUTEBOL DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, QUE FICA LOCALIZADO NA LINHA C.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: NARSON SANTOS
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INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito a instalação de Placa Solar para o Moradores de baixar renda da Zona Rural do Município de Porto Grande-AP.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.
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20 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 150,000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DIRECIONADO À SECRETARIA DE CULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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