Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias, além da LIMPEZA, ROÇAGEM.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros).

INDICAR SENHOR Israel Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WILSON FERREIRA

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.

INDICAR SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL - ESTABELECE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E À MULHER RESPONSÁVEL FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE FAMILIAR

PL - DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL - CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.