Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL - QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS A, B, C , G E H DO MATAPI E RAMAIS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAR. Ao Excelentíssimo senhor José Maria Bessa – Prefeito Municipal - que seja criado a feira do pescado ao lado a feira do agricultor. - |
Matéria lida |