Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Mensagem ao PL 09/2023 - Que "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande."

Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande.

"INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AO SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, DEFENSOR TITULAR DO NÚCLEO DE PORTO GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO JUNINO EXPLODE CORAÇÃO, COM APRESENTAÇÕES NOS TRADICIONAIS EVENTOS JUNINO DO MUNICÍPIO E NA PARTICIPAÇÃO COM O TERCEIRO LUGAR NO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO, REALIZADO PELO INSTITUTO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA REFORMA AGRÁRIA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA COM MÁXIMA URGÊNCIA.