1 - MENSAGEM nº 9 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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Mensagem ao PL 09/2023 - Que "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande."
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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"INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AO SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, DEFENSOR TITULAR DO NÚCLEO DE PORTO GRANDE.
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5 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO JUNINO EXPLODE CORAÇÃO, COM APRESENTAÇÕES NOS TRADICIONAIS EVENTOS JUNINO DO MUNICÍPIO E NA PARTICIPAÇÃO COM O TERCEIRO LUGAR NO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO, REALIZADO PELO INSTITUTO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO.
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6 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA REFORMA AGRÁRIA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA COM MÁXIMA URGÊNCIA.
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