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SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote as providências necessárias junto aos órgãos competentes — especialmente DNIT para instalação de lombada e semáforo na BR-210, nas proximidades da entrada do Bairro Área 6, garantindo mais segurança aos moradores, com especial atenção às crianças que utilizam diariamente a via para chegar à Escola Adão Ferreira.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, no uso de suas atribuições regimentais e com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, que seja criada uma Base do BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais – no município de Porto Grande.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa de Leis, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja construído um refeitório na Escola Wilson Ferreira, localizada no bairro Aeroporto.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja realizado serviço de drenagem na Alameda 5, no bairro Nova Esperança.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de uma Farmácia Municipal 24h para atender emergências noturnas e fins de semana

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes que crie as rotas de transporte público, incluindo micro- ônibus para regiões de acesso distante, como Matapi, Cupixi e demais áreas rurais.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação do Museu Histórico de Porto Grande, destinado à preservação da memória, cultura e identidade local.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos e às providências necessárias para a implantação de um sistema de ônibus circular dentro do município de Porto Grande, atendendo bairros, centro, zona comercial, unidades de saúde, escolas, repartições públicas e principais vias urbanas

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que determine a colocação de uma lombada de redução de velocidade na Rua Raimundo Costa Pereira.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos técnicos e às providências necessárias para a construção de uma ciclovia urbana interligando os principais bairros ao Centro da cidade, incluindo iluminação pública, sinalização adequada, pintura viária e pontos de descanso ao longo de toda a extensão.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam adotadas as medidas necessárias para que a feira municipal seja realizada todos os dias da semana, e não somente aos sábados pela manhã

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote providências urgentes junto à empresa Equatorial Energia, visando a revisão completa da rede elétrica do Ramal 141, bem como a imediata manutenção e reparo da fiação caída, que atualmente permanece energizada, gerando grave risco à população.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE A BR-210 SEJA INCLUÍDA NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).

MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES, PRESIDENTE DA FUNDESA (FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE SAÚDE), PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS O PROJETO "CINEMA EM MOVIMENTO", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO COLETIVO ELO AP, PELAS INICIATIVAS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gersonildo Lemos de Almeida, pelos serviços prestados à Saúde Pública no município de Porto Grande desde novembro de 2007

MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM GEDIAN OLIVEIRA, LUTADOR FAIXA PRETA, PELA VITORIA NO EVENTO DE MMA NO DIA 12 DE JULHO EM SÃO PAULO, CHAMADO JUNGLE FIGHT.

MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AS QUADRILHAS EXPLODE CORAÇÃO E EXPLOSÃO JUNINA

MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Senhor Ernanis Martel da Costa 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Porto Grande

MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CESIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACADA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NA 13ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMAPÁ (FECEAP)

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO ATLETA PORTOGRANDENSE BRUNO MOURA, POR SUA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO RANKING NACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65.

VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 que "Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido anualmente pela Câmara de Vereadores de Porto Grande, visando reconhecer e incentivar as pesquisas cientificas e tecnológicas desenvolvidas por alunos das escolas de educação infantil (4 e 5 anos), ensino fundamental e ensino médio do Município de porto Grande".

Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº74/2025, de autoria da Vereadora Regiane Silva

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG

PARACER AO PL 02/2025 GAB. VER. SALMON SANTANA

PARACER AO PL 029/2025 GAB. VERA. REGIANE SILVA

PARACER AO PL 32/2025 GAB. VERA. CAROL MONTEIRO

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 09/2025 - Dispõe sobre a convalidação de Títulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes à área do Loteamento São José, e dá outras providências.

PARECER N° 10/2025, ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

PARECER Nº13 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER Nº 14 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2015-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER nº 15/2025-PMPG, DA COMISSÃO -COF/CMPG, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL- DISPÕE SOBRE ALE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PARECER nº 16/2025-PMPG- DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.