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PARECER Nº13 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER Nº 14 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2015-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER nº 15/2025-PMPG, DA COMISSÃO -COF/CMPG, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL- DISPÕE SOBRE ALE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PARECER nº 16/2025-PMPG- DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PARECER nº 17/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 18/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/CMPG, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 19/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 48/2025-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 20/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 48/2025-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 21/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 72/2025-"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO".

PARECER nº 22/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 72/2025-"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO."

PARECER nº 24/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 52/2025-"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Porto Grande e dá outras providencias".

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2025. que "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

MENSAGEM AO PL 09/2025 GAB PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

MENSAGEM AO PL 10/2025 GAB PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO GRANDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM AO PL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PL 012/2025 PMPG, REFERENTE A LDO 2026.

MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025.

MENSAGEM REFERENTE AO PLO nº 15/2025-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025

ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE OUTUBRO 2025 ata nº 01/2025 reunião da comissão de legislação, justiça e redação final, sobre a discussão do seguinte projeto de lei nº 013/2025-dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029

ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE OUTUBRO 2025 ata nº 02/2025 reunião da comissão de orçamentos e finanças, sobre a discussão do seguinte projeto de lei nº 013/2025-dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029