Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
APROVADO |