Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 639
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 09/2025 - Dispõe sobre a convalidação de Títulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes à área do Loteamento São José, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |