INDICAÇÃO nº 537 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

537

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

1148

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
    Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
    INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
    estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de
    Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município
    em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:22:07