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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS SESDRA LOISE SANTOS DA SILVA, LAURIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, E JHESSELEM KETELEM ALVES DE MEDEIROS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS BRENDA JANICE DE ALMEIDA E JHOEY WIDLEY PAIXÃO PEREIRA.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANGELA SILVA DE SOUZA, GESTORA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM HOMENAGEM À BRILHANTE CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL 2022.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MENDES, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAIXON DA SILVA GOMES, POR VOTOS E LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA DOS SANTOS GOMES, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO E LORRAN PEREIRA DE ARAÚJO, A SER OS DOIS PRIMEIROS AMAPAENSES A DISPUTAR O CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS BRASILEIRO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO FURTADO, PELA EXPRESSIVA REPRESENTAÇÃO EM DISPUTAS INTERMUNICIPAIS NO ESPORTE NA MODALIDADE ATLETISMO, EXALTANDO O NOME DE PORTO GRANDE EM TODO O ESTADO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXTENSÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID – 19.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ITALINA DE SOUZA CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SOLIDARIOS, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PREFEITO E PROFESSOR NONATO, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR Aldair da Silva do Nascimento, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CESAR E A EVA, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CELI GARCIA DE SOUZA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A ESSE MUNICÍPIO, NO PIONERISMO COM O EMPREDEDORISMO NO RAMO DE RESTAURANTE, HOTELARIA E LANCHONETE, SENDO A PARADA OBRIGATORIA, SEU ESTABELECIMENTO (BOM GOSTO) DESDE A DÉCADA DE 80, NO INÍCIO DESTE MUNICÍPIO, A MAIS DE 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.

VETO 01/2022 AO PL 007/2022 GAB PMPG

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

PARECER 02/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PL 01/2022 GAB PMPG.

PARECER 03/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 01/2022 GAB PMPG.

PROCESSO Nº 22273/2006 - TCE / AP

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Nº 01/2022 PARA ACRESCENTAR O ART. 118-A COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GARANTINDO ESSE DIREITO A TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 06/2022, AO PEM 01/2022

PARECER PREVIO Nº 002/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ EMENTA: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CUMPRIMENTO DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÁTORIAS - ART. 198, §2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 77, §3º DO ADCT -NÃO EXCEDEU AO LIMITE DE 7% PREVISTO NO ART. 29-A, I, DA CF - LEGALIDADE - LEGITIMIDADE - EXATIDÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

PARECER 08/2022 AO PL Nº 002/2022-GAB/PMPG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

PARECER 09/2022-CJR AO PL 003/2022-GAB/PMPG DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 10/2022-CAG AO PL 003/2022-GAB/PMPG, DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 11 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 12 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 13 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS REFERENTE AO PL N° 027/2022 CMPG - ¨INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

PARECER AO PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO

PARECER AO PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO

PARECER Nº 16/2022 - CJR REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO FISCAL DE OBRAS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 009/2022 - PMPG

PARECER 19/2022 AO PL 009/2022 - PMPG

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 12/2022 GAB PMPG

PACECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

PARECER AO PL 33 2022 GAB VER ROSENDI ANDRADE

PARECER A EMD 02 2022 GAB VER ROSENDI ADRADE

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 12 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

PARECER Nº 30/2022 AO PL 010/2022-PMPG.

PARECER Nº 31/2022 A EMENDA MODIFICATIVA 04/2022.

PARECER Nº 32/2022 AO PL 10/2022-PMPG.