18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DO REFEITÓRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.

RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE."