{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DAN\u00c7ADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDI\u00c7\u00c3O DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 50 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DA DATA COMEMORATIVA NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALEND\u00c1RIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, \u00c0 \u201cFEIRA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENTIFICA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 FEICITPG\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2023", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "''INSTITUI O PR\u00caMIO CIENTISTA J\u00daNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o desarquivada pelo Autor"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 51 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1609, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 53 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA DE G\u00caNERO E RA\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 275 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1617, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 278 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANH\u00c3O DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO PO\u00c7O, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DO REFEIT\u00d3RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1618, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1619, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DAN\u00c7ADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDI\u00c7\u00c3O DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}