PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tarcio Leite Silva (Assinado em: 15 de Junho de 2025 às 21:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Indexação
Observação