Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 39/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 32/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 38/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 33/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 37/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 34/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 36/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 11 |
PARECER nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER 35/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º, O ART. 3º § II - A - |
Matéria lida |