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Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2021 - 14:00
Encerramento: 07/10/2021 - 18:00



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.

I.           Expediente recebido do Prefeito;

Item 01 - Oficio nº 907/2021 - GAB. PMPG
Item 02 - Oficio nº 908/2021 - GAB. PMPG
Item 03 - Oficio nº 001/2021 - GAB. ASSEJUV

III.       Expedientes recebidos de diversos;

 


Item 01 - Oficio nº 02/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 39 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 39/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
2 - PARECER nº 32 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 32/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - PARECER nº 38 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 38/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
5 - PARECER nº 33 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 33/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - PARECER nº 37 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 37/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
8 - PARECER nº 34 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 34/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - PARECER nº 36 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 36/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
11 - PARECER nº 35 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 35/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG
 Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 132 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Matéria lida
14 - EMENDA nº 9 de 2021
Autor: ALEX LOPES
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º, O ART. 3º § II - A
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES

2 - NAINHA SANTANA

3 - PROFESSOR NELSON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 39 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 39/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PARECER nº 32 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 32/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PARECER nº 38 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 38/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG
 RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR
5 - PARECER nº 33 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 33/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG
 RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR
7 - PARECER nº 37 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 37/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
8 - PARECER nº 34 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 34/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PARECER nº 36 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
PARECER 36/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - PARECER nº 35 de 2021
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
PARECER 35/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 132 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 REJEITADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - AMIGO DOMINGOS
3 - GALENO DO VILA NOVA
4 - GURI DO MATAPI
5 - NAINHA SANTANA
6 - PROFESSOR NELSON



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER nº 39 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 38 de 2021 Matéria não votada
    PARECER nº 37 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não Votou
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 36 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 35 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 34 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 33 de 2021 Matéria não votada
    PARECER nº 32 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 132 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALEX LOPES / PP

    2 - GURI DO MATAPI / PDT

    3 - NAINHA SANTANA / PSL

    4 - PROFESSOR NELSON / DEM




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