Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Porto Grande o Programa Caçamba Social e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Corrida Contra a Violência
à Mulher no município de Porto Grande. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de PORTO GRANDE - AP - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |