Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAUDE DA LINHA C.

INDICAR ao Excelentíssimo CLÉSIO LUÍS VILHENA VIEIRA, digníssimo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,que seja realizado com urgência a Reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues no Município de Porto Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, que seja viabilizado junto à CODEVASF, a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, através dos quais solicita que seja viabilizado junto à CODEVASF, Aquisição de uma plantadeira de mudas de abacaxi para beneficiar agricultores da agricultura familiar no Município de Porto Grande.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a criação e implementação de políticas públicas de incentivo às festividades religiosas do município, respeitando a diversidade de crenças e promovendo a valorização das manifestações culturais e espirituais de cada segmento religioso.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Frazão de Araújo, no bairro Palmeiras.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ROÇAGEM PARA A LIMPEZA DA AREA DOS PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NA ZONA RURAL.

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A EFETIVAÇÃO DE 17 QUILOMENTROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL - QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR , ASSIM COMO O IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PREPARO DE SOLO E DE PLANTIO, A SER DESTINADA À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a destinação de área apropriada para a implantação de um novo cemitério público na zona urbana do município de Porto Grande-AP.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, através dos quais solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção da Casa da Cultura do Abacaxi no Município de Porto Grande.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA SOLDADO MIGUEL.

INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O ABASTECIMENTO DA CAF E UBS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.PARA SEREM DISPENSADOS A PACIENTES PSIQUIATRICOS E NEUROLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR OS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO NO CENTRO.

INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TENDAS NO BALNEÁRIO,PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE.

Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município.

Requer que seja providenciada a Carteira de Identificação do Autista, prevista de acordo com a Lei nº. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3º da referida lei Municipal.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de
Porto Grande, sem ônus ao poder público.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL

PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.