1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PARECER nº 1 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER nº 2 de 2025
Autor: COFI - Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 348
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DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 351
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Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de
Porto Grande, sem ônus ao poder público.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 364
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Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 365
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 360
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Requer que seja providenciada a Carteira de Identificação do Autista, prevista de acordo com a Lei nº. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3º da referida lei Municipal.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 361
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Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 366
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INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TENDAS NO BALNEÁRIO,PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 367
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INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR OS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO NO CENTRO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 368
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INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O ABASTECIMENTO DA CAF E UBS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.PARA SEREM DISPENSADOS A PACIENTES PSIQUIATRICOS E NEUROLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 372
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INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA SOLDADO MIGUEL.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 385
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, através dos quais solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção da Casa da Cultura do Abacaxi no Município de Porto Grande.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 386
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A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a destinação de área apropriada para a implantação de um novo cemitério público na zona urbana do município de Porto Grande-AP.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 387
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, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 388
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INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL - QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR , ASSIM COMO O IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PREPARO DE SOLO E DE PLANTIO, A SER DESTINADA À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 390
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INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A EFETIVAÇÃO DE 17 QUILOMENTROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 391
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INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ROÇAGEM PARA A LIMPEZA DA AREA DOS PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NA ZONA RURAL.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 393
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A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Frazão de Araújo, no bairro Palmeiras.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 394
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A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a criação e implementação de políticas públicas de incentivo às festividades religiosas do município, respeitando a diversidade de crenças e promovendo a valorização das manifestações culturais e espirituais de cada segmento religioso.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 395
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, através dos quais solicita que seja viabilizado junto à CODEVASF, Aquisição de uma plantadeira de mudas de abacaxi para beneficiar agricultores da agricultura familiar no Município de Porto Grande.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 396
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, que seja viabilizado junto à CODEVASF, a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 397
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INDICAR ao Excelentíssimo CLÉSIO LUÍS VILHENA VIEIRA, digníssimo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,que seja realizado com urgência a Reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues no Município de Porto Grande.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 398
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INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAUDE DA LINHA C.
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Matéria lida
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