Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-GAB/PMPG. - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPG. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PARECER nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-GAB/PMPG. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PARECER nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 04/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPG. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 DA LEI Nº 329/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluido na Pauta da Ordem do dia conforme art. 38º, Parágrafo Único. R.I.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE MATAPI DE "MANOEL PEREIRA SOARES" PARA "MANOEL SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluido na Pauta da Ordem do dia conforme art. 39º, § 2° R.I.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO CÂMERA CIDADÃ - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC). - - Incluido na Pauta da Ordem do dia conforme art. 39º, § 2° R.I.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 10 |
"ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 26º DA LEI 519/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluido na Pauta da Ordem do dia conforme art. 39º, § 2° R.I.
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APROVADO |