Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL - A MANUTENÇÃO URGENTE PARA REDUÇÃO DE DANOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RAMAL DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
PARECER nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 04/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPG. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-GAB/PMPG. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 DA LEI Nº 329/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPG. - |
Matéria lida |
| 1 |
PARECER nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-GAB/PMPG. - |
Matéria lida |