Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.

INDICAR. A vossa Excelência Deputado Federal Vinicius Gurgel, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a construção de uma Piscina Olímpica no comande da corporação dos Bombeiros no município de Porto Grande.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de 01(um) Caminhão Compactador para Coleta de Lixo, para bem atender o Município de porto Grande.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Vila Nova para bem atender a Comunidade daquele localidade.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de Arenas com grama sintéticas nas Praças Raimundo Cavalcante, Aeroporto, Nova Esperança e Manoel Cortez.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de um Caminhão, para bem atender aos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar no município de Porto Grande.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, para bem atender o município de Porto Grande tanto na zona urbano quanto na zona rural.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Pavimentação do bairro Nova Esperança, para bem atender os moradores

QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE, IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020

ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO.

PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA, MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO.

PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL

REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO.

Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014-2021 - GAB/PMPG

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem de Apresentação ao Projeto de Lei nº 015/2021.