Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO CAG EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 2 |
PARECER nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 4 |
REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA, MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO. - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
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| 8 |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020 - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
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| 9 |
QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE, IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |